POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO TETSUO.COM

Última revisão da política: 10-06-2025

 

ERIC Y JOEL, S.L. é a proprietária do domínio http://www.tetsuo.com/, bem como deste website, da aplicação web e/ou de qualquer outro tipo de software desenvolvido, operado e/ou mantido pela ERIC Y JOEL, S.L. (doravante a “Plataforma”, o “Responsável pelo Tratamento”, “nós” ou “TETSUO”).

Por meio deste documento, a Política de Privacidade da TETSUO é disponibilizada ao Utilizador (doravante também designado por “Utilizador”, “Titular dos Dados” ou “você”) com o objetivo de descrever as informações pessoais que recolhemos, a finalidade para a qual as utilizamos e, em geral, os processos e formas como as tratamos durante a utilização e/ou navegação na Plataforma por parte dos Utilizadores (tanto registados como não registados, consoante o tratamento).

A TETSUO pode disponibilizar esta Política de Privacidade ao Utilizador em diferentes idiomas. Nesse caso, a presente versão espanhola prevalecerá em caso de qualquer conflito interpretativo.

 

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?

• ERIC Y JOEL S.L.
• NIF: B10623452
• Morada: Calle Gijón 6, 46183 La Eliana (Valência)
• Email: info@tetsuo.com
• Telefone: +34 625 624 155

Se desejar contactar-nos relativamente aos seus dados pessoais, pode fazê-lo através do endereço acima indicado.

 

2. QUAIS SÃO OS DETALHES DO TRATAMENTO DE DADOS?

Recolhemos e tratamos as informações que o Utilizador nos fornece ou às quais temos acesso durante a navegação no nosso Website e ao efetuar compras através dele, nos termos estabelecidos nesta Política de Privacidade.

Na secção seguinte, encontrará mais detalhes sobre o tratamento de dados realizado, de acordo com a sua finalidade:

 

3. ATIVIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS E FINALIDADES PARA AS QUAIS TRATAMOS OS SEUS DADOS

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado para as seguintes finalidades: 

a. Funcionalidade do Website e da App

• Finalidade: permitir que os Utilizadores utilizem a Plataforma e naveguem nela, assegurando o correto funcionamento da Plataforma, permitindo atualizações e manutenção técnica, e melhorando a navegação, a segurança e o desempenho.

• Categorias de dados tratados: dados de utilização e navegação da Plataforma pelo Utilizador e dados da aplicação e do dispositivo; incluindo os seguintes: dados de navegação e utilização, endereço IP, preferências de utilização, visitas realizadas, idioma, informações do dispositivo, tipo de navegador, tipo de dispositivo e sistema operativo, localização aproximada (região e país de acesso); bem como cookies; e dados estatísticos anonimizados.

Se o Utilizador chegar à Plataforma através de uma fonte externa (como, por exemplo, através de um link de um website ou rede social de terceiros), o Responsável pelo Tratamento recolherá informações estatísticas e anónimas sobre a fonte de origem do visitante, a fim de compreender melhor como os utilizadores descobrem e acedem à Plataforma e/ou melhorar as estratégias de marketing e posicionamento da empresa.

• Categorias de Titulares dos Dados: Utilizadores registados e não registados que utilizam a Plataforma.
• Forma de recolha: fornecida pelo Utilizador através da navegação no ambiente da Plataforma.
• Base legal: o nosso interesse legítimo em assegurar o funcionamento adequado, atualizado e a melhoria e segurança da Plataforma e dos seus Utilizadores, bem como em conhecer a origem e a fonte do utilizador; ou o consentimento do Utilizador, quando aplicável (por exemplo, para cookies que não sejam estritamente necessários para o funcionamento da Plataforma).
• Prazo de conservação: os Dados de Utilização serão conservados por um máximo de 12 meses a contar da recolha, em conformidade com a Lei 25/2007 sobre a conservação de dados em comunicações eletrónicas. Após esse período, os dados serão eliminados, salvo se forem exigidos por uma autoridade pública. Os dados estatísticos anonimizados podem ser armazenados, uma vez que não contêm dados pessoais.
• Divulgação: os dados recolhidos podem ser partilhados com os nossos fornecedores de serviços tecnológicos, informáticos e/ou de alojamento de dados, essenciais para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos. Os seus dados não serão vendidos a terceiros.

 

b. Gestão de pedidos de informação dos Utilizadores

• Finalidade: Assegurar a comunicação entre os Utilizadores e a TETSUO para pedidos de apoio ao cliente, apresentação de reclamações ou semelhantes, através de quaisquer pontos de contacto da TETSUO, incluindo formulários, endereços de e-mail ou postais, ou outros disponibilizados pela TETSUO ao Utilizador.

• Categorias de dados tratados: Dados identificativos, nomeadamente nome e apelido, e dados de contacto, que podem incluir endereço de e-mail e/ou número de telefone.

• Categorias de Titulares dos Dados: Utilizadores registados e não registados que apresentam pedidos de informação.

• Método de recolha: diretamente dos Utilizadores quando contactam a TETSUO diretamente ou através de prestadores externos contratados.

• Base legal: consentimento do Utilizador ou interesse legítimo após receção do pedido.

• Prazo de conservação: uma vez alcançada a finalidade da recolha, os dados serão conservados por um máximo de 18 meses, salvo se o interesse legítimo legal ou os prazos de prescrição exigirem uma conservação mais longa.

• Divulgação: os dados podem ser partilhados com os nossos fornecedores de serviços tecnológicos, informáticos e/ou de alojamento de dados, essenciais para cumprir as finalidades da recolha. Os seus dados não serão vendidos a terceiros.

 

c. Prestação de Serviços Contratados: Venda de Produtos

• Finalidade: Assegurar a venda de produtos oferecidos através do Website a Utilizadores registados ou, quando aplicável, não registados.
• Categorias de dados tratados: dados identificativos (nome e apelido); dados de contacto (incluindo endereço de e-mail, número de telefone e morada); dados bancários e de pagamento (incluindo alguns dígitos do seu cartão, data de validade e código CSV, bem como dados da conta PayPal), se necessário para processar o pagamento; dados de acesso para Utilizadores registados (palavra-passe e nome de utilizador).
• Categorias de Titulares dos Dados: Utilizadores registados e não registados que efetuam compras de produtos através da Plataforma.
• Método de recolha: diretamente do cliente ao introduzir os dados na plataforma para efetuar uma compra.
• Base legal: o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o Titular dos Dados é parte ou para aplicar medidas pré-contratuais a pedido do Titular dos Dados.
• Prazo de conservação: os dados serão conservados enquanto o serviço for prestado e, após a sua conclusão, podem ser bloqueados durante os prazos legais de conservação para cumprir obrigações regulatórias, fiscais, comerciais e de combate ao branqueamento de capitais, bem como durante os prazos de prescrição.
• Divulgação: os dados não serão partilhados de forma geral. No entanto, podem ser partilhados com os nossos prestadores externos de serviços tecnológicos, informáticos e/ou de alojamento de dados, essenciais para cumprir as finalidades da recolha, incluindo prestadores de serviços de pagamento e/ou comunicações.

Adicionalmente, os seus dados podem ser partilhados com prestadores externos de logística e/ou expedição para assegurar a gestão e entrega dos produtos adquiridos pelo Titular dos Dados; bem como com as autoridades quando legalmente exigido ou por ordem judicial. Os seus dados não serão vendidos a terceiros.

d. Envio de comunicações comerciais:  

• Finalidade: Envio de comunicações comerciais, ofertas, promoções, newsletters ou semelhantes, relacionados com os produtos oferecidos pelo Responsável pelo Tratamento, através das seguintes opções:

1. Comunicações por email: Envio de promoções e/ou ofertas para o endereço de email do Utilizador. O Utilizador pode opor-se ao recebimento de comunicações comerciais a qualquer momento, contactando o endereço de email do Responsável pelo Tratamento ou, quando aplicável, através da opção de cancelamento de subscrição incluída no próprio email.
2. Comunicações personalizadas: O envio de comunicações personalizadas com base nos interesses e preferências dos Utilizadores requer o seu consentimento prévio, que pode ser retirado a qualquer momento.

 

Se o Utilizador desejar deixar de receber comunicações comerciais, pode opor-se a qualquer momento contactando o Responsável pelo Tratamento através de morada postal, email, ou através dos canais habilitados para cada tipo de comunicação.

• Dados tratados:
• dados de identificação: nome e apelido.
• dados de contacto: endereço de email.
• dados relacionados com as preferências do Utilizador, quando aplicável.
• Método de recolha: diretamente do Utilizador durante o registo na plataforma, compra ou subscrição da newsletter.
• Base legal:

1. Para Utilizadores registados ou clientes que não tenham dado consentimento explícito: com base no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento em informar os Utilizadores sobre produtos adquiridos ou semelhantes e informações relevantes, salvo e até que o Utilizador se oponha a esse tratamento.
2. Para Utilizadores com os quais não exista relação contratual: será necessário consentimento.
3. O consentimento também será necessário, tanto para Utilizadores registados como não registados, para o envio de notificações e comunicações personalizadas de terceiros, até que o Utilizador retire o consentimento, se oponha ou elimine a sua conta.

• Prazo de conservação: os dados serão tratados até que o Utilizador retire o seu consentimento. Em caso de 24 meses de inatividade, o Responsável pelo Tratamento deixará de enviar comunicações comerciais e eliminará os dados relacionados com este tratamento. Após esse período ou após a retirada do consentimento, os dados poderão ser bloqueados durante os períodos legalmente estabelecidos para cumprimento das obrigações regulamentares aplicáveis e dos prazos de prescrição legais.
• Divulgação: os seus dados não serão divulgados a terceiros, exceto àqueles que prestem serviços informáticos, tecnológicos e/ou técnicos, e apenas para assegurar as finalidades acima referidas. Os seus dados não serão vendidos nem partilhados com terceiros sem aviso prévio ao Titular dos Dados e consentimento prévio.

 

4. ONDE OBTEMOS OS SEUS DADOS?

Recolhemos dados sobre si através de vários métodos:

• Interações diretas: Pode fornecer dados preenchendo formulários no nosso website ou comunicando connosco por correio postal, telefone, email ou outros meios. Isto inclui solicitar produtos ou serviços, criar uma conta, submeter questões, subscrever os nossos serviços, comentar num blogue, avaliar um produto, solicitar recursos ou materiais de marketing, participar em concursos ou inquéritos, ou enviar-nos feedback.
• Tecnologias ou interações automatizadas: Ao utilizar o nosso site, podemos recolher automaticamente dados técnicos sobre o seu hardware, hábitos de navegação e padrões de utilização através de cookies, registos de servidor e tecnologias semelhantes. Consulte a nossa Política de Cookies para mais informações.

COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Em geral, a TETSUO não partilha os seus dados pessoais com terceiros, exceto quando a prestação de um serviço exige uma relação contratual e é estritamente necessária para gerir e manter a relação entre o Utilizador e a TETSUO e/ou para cumprir as finalidades.

Nesses casos, os dados serão apenas partilhados durante o tempo estritamente necessário para atingir as finalidades e em conformidade com os princípios de proteção de dados, aplicando as medidas necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais (incluindo a assinatura de um acordo de tratamento de dados). O tratamento de dados será realizado nas mesmas condições, ou em condições semelhantes, de privacidade e proteção de dados às quais a TETSUO está sujeita. No final do tratamento, os destinatários ou subcontratantes devolverão os dados pessoais à TETSUO e eliminarão quaisquer cópias na sua posse.

Assim, estritamente para cumprir as finalidades descritas nesta Política, a TETSUO poderá partilhar os seus dados pessoais com as seguintes categorias de destinatários:

• Prestadores de serviços essenciais, incluindo serviços de TI e tecnologia, gateways de pagamento, armazenamento na cloud, comunicações e prestadores de logística/expedição, entre outros.
• Autoridades públicas, por ordem judicial ou exigência legal.
• Empresas e/ou consultores que nos ajudam a gerir os nossos serviços e a cumprir as finalidades.

 Pode solicitar informação adicional sobre divulgações de dados ao Responsável pelo Tratamento através de qualquer um dos pontos de contacto indicados nesta Política.

Os seus dados pessoais nunca serão divulgados publicamente nem vendidos e não serão, de forma alguma, divulgados a terceiros não identificados.

 

5. REALIZAMOS TRANSFERÊNCIAS PARA PAÍSES TERCEIROS OU ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS?

Regra geral, os dados pessoais não são transferidos para países terceiros ou organizações internacionais (“Transferências Internacionais de Dados”).

No entanto, para alcançar as finalidades, tais transferências podem ocorrer para os nossos prestadores de serviços em TI, alojamento de dados, gateways de pagamento ou outros essenciais para a finalidade. Além disso, independentemente de a MINDMAKE.RS realizar essas transferências diretamente, estas podem ser efetuadas pelos prestadores de serviços contratados mencionados adiante.

Nesses casos, o Responsável pelo Tratamento celebrará contratos com prestadores em conformidade com o RGPD e aplicará as garantias previstas nos artigos 44.º e seguintes do RGPD para assegurar um nível adequado de proteção dos dados, incluindo decisões de adequação (lista de países com base numa decisão de adequação) ou Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (“SCCs”).

As empresas para as quais poderão ser realizadas transferências internacionais de dados (TID), por se situarem fora do EEE, são as seguintes:

6. TRATAMOS CATEGORIAS ESPECIAIS DE DADOS PESSOAIS?

Serão sempre respeitados a limitação da finalidade e da conservação, a minimização dos dados, a exatidão, a integridade e a confidencialidade, e o tratamento estará, em qualquer caso, sujeito ao Regulamento (UE) 2016/679 e à Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, relativa à Proteção de Dados Pessoais e à Garantia dos Direitos Digitais.

Em particular, o tratamento poderá ser efetuado em papel ou através de ferramentas informáticas e telemáticas, também em conformidade com o artigo 29.º do Regulamento (UE) 2016/679, e em todos os casos com meios adequados para assegurar a segurança e a confidencialidade dos dados, conforme exigido pelo artigo 32 do mesmo Regulamento.

 

7. MÉTODOS DE TRATAMENTO DE DADOS

O tratamento dos dados fornecidos baseia-se nos princípios da licitude, transparência, limitação das finalidades e da conservação, minimização dos dados, exatidão, integridade e confidencialidade, e será sempre realizado em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 e na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais e a garantia dos direitos digitais.

Em particular, o tratamento poderá ser realizado através de meios em papel, informáticos e telemáticos, também em conformidade com o artigo 29 do Regulamento (UE) 2016/679 e, em todos os casos, recorrendo a meios adequados para garantir a sua segurança e confidencialidade, nos termos do artigo 32 do mesmo Regulamento (UE) n.º 2016/679.

 

8. DECISÕES AUTOMATIZADAS

Não existe qualquer processo de tomada de decisão automatizada, nem sequer para efeitos de definição de perfis, em conformidade com o artigo 13.2(f) do Regulamento (UE) n.º 679/2016.

 

9. COOKIES

Para além das atividades de tratamento descritas nesta Política, a TETSUO poderá também recolher Dados Pessoais através da utilização de cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes ou análogas, conforme descrito na Política de Cookies disponível na seguinte ligação.

 

10. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Implementámos medidas de segurança adequadas para evitar a perda, a utilização indevida ou o acesso não autorizado aos seus dados pessoais, bem como a sua alteração ou divulgação. Limitamos o acesso aos seus dados pessoais a colaboradores, agentes, prestadores de serviços e outros terceiros que tenham necessidade comercial de os conhecer. Estes apenas tratarão os seus dados pessoais de acordo com as nossas instruções e estão sujeitos a um dever de confidencialidade.

Temos procedimentos em vigor para responder a qualquer suspeita de violação de dados pessoais e notificá-lo-emos, bem como a qualquer regulador aplicável, de uma violação quando tal nos seja legalmente exigido.

 

11. CONSERVAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Regra geral, a TETSUO conservará os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram inicialmente recolhidos e durante os períodos máximos indicados para cada tipo de tratamento referido nesta Política.

Para determinar o período de conservação adequado dos dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados, o potencial risco de dano decorrente de utilização ou divulgação não autorizada, as finalidades para as quais tratamos os dados e se podemos alcançar essas finalidades por outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.

Uma vez decorridos estes períodos, os dados serão automaticamente eliminados, sem prejuízo da sua conservação posterior quando tal seja necessário para o cumprimento de determinadas obrigações, devido a disposições legais, responsabilidades ou pedidos e/ou ordens emitidos por Administrações Públicas e/ou Autoridades de Supervisão, por algumas das razões indicadas nas secções anteriores.

Em conformidade com a regulamentação fiscal e comercial, devemos conservar informações básicas dos clientes (incluindo dados de contacto, identidade, financeiros e de transações) durante seis anos após deixarem de ser clientes, para efeitos fiscais.

Em algumas circunstâncias, poderá pedir-nos que eliminemos os seus dados. Do mesmo modo, poderemos tornar anónimos os seus dados pessoais (de modo a que deixem de poder ser associados a si) para fins de investigação ou estatísticos, caso em que poderemos utilizar estas informações indefinidamente, sem aviso prévio adicional.

No que respeita aos dados relacionados com comunicações de marketing, deixaremos de os tratar quando retirar o seu consentimento. No entanto, a retirada desse consentimento não afetará a licitude de qualquer tratamento anteriormente realizado nem impedirá o bloqueio dos dados para fins legais conformidade ou os motivos expostos no parágrafo anterior.

 

12. LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Este website pode incluir ligações para websites, plug-ins e aplicações de terceiros. Clicar nessas ligações ou ativar essas ligações pode permitir que terceiros recolham ou partilhem dados sobre si. Não controlamos estes websites de terceiros e não somos responsáveis pelas respetivas declarações de privacidade. Quando sair do nosso Website, encorajamo-lo a ler a política de privacidade de todos os websites que visitar.

 

13. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS?

Em conformidade com o RGPD, o Titular dos Dados tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais: 

• acesso aos seus dados, que também pode consultar na secção "os meus dados",

• retificação dos seus dados, porque também queremos assegurar que as suas informações estão corretas e atualizadas,

• apagamento dos seus dados,

• limitação do tratamento dos seus dados,

• oposição ao tratamento dos seus dados, quando a base jurídica para o tratamento dos seus dados for o nosso interesse legítimo,

• retirada do seu consentimento para o tratamento dos seus dados, quando a base jurídica for o seu consentimento, e

• portabilidade dos dados, quando a base jurídica para o tratamento for o seu consentimento ou a execução de um contrato.

Para exercer os seus direitos, o Titular dos Dados pode contactar a TETSUO através dos endereços de contacto disponibilizados nesta Política.

Adicionalmente, o Titular dos Dados tem o direito de apresentar uma reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) se tiver preocupações ou não estiver satisfeito com o exercício dos seus direitos ou com a forma como tratamos os seus dados. Os dados de contacto são:

Agencia Española de Protección de Datos - Espanha - (AEPD).

Calle Jorge Juan, 6 // Código Postal: 28004 - Madrid

Telefone de apoio: +34 901 100 099 // +34 91 266 35 17

https://www.aepd.es/

14.  ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TETSUO reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a sua consulta ocasional. Se a TETSUO fizer alterações à Política de Privacidade, a nova versão será publicada em www.tetsuo.com e também o notificaremos com antecedência. Se se opuser a quaisquer alterações a esta Política de Privacidade, deverá deixar de utilizar os Serviços e eliminar a sua conta.

 

O UTILIZADOR FOI INFORMADO SOBRE OS TERMOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ACEITANDO E CONSENTINDO NO TRATAMENTO DE TAIS DADOS PELA TETSUO NA FORMA E PARA OS FINS INDICADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.